A Historinha do Dia é um serviço de produção e distribuição de histórias educativas para famílias com dicas pedagógicas da © Bessa Empreendimentos Digitais Ltda., CNPJ 50.522.919/0001-13, sediada no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, no endereço Rua Professor Strole, 428, bloco 4, sala 303, tida aqui como contratada;
Ao assinar o serviço, a empresa contratada se compromete a entregar diariamente, de forma virtual, uma nova historinha produzida por sua equipe, parceiros e sistemas via grupo exclusivo no aplicativo WhatsApp ou e-mail, sendo a segunda via na impossibilidade da primeira.
No caso da impossibilidade de distribuição da história devido a ocorrências técnicas ou força maior, será compensada a história em um prazo de até 72 horas úteis.
Os direitos de uso sobre o conteúdo distribuído são da Bessa Empreendimentos Digitais Ltda., sendo produzidos por sua equipe, parceiros e sistemas contratados, sem autor autonômico, podendo ter auxílio de ferramentas informáticas em sua concepção, formatação ou direcionamento, dentre outras.
O plano selecionado é renovado automaticamente após o período de contratação, podendo ser cancelado até a data de renovação ou nos próximos 7 dias conseguintes, havendo assim o estorno do valor. A partir desse prazo, o estorno é inviabilizado.
É vedada a distribuição total ou parcial dos conteúdos produzidos no Historinha do Dia, seu compartilhamento ou uso comercial de qualquer espécie.
Na impossibilidade de continuidade do serviço pela empresa contratada, será ressarcido o valor do plano anual contratado parcialmente, proporcionalmente ao tempo contratado.
O assinante tem até 7 dias corridos para a solicitação de estorno e desistência após a contratação do plano de assinatura. Essa solicitação deve ser feita via e-mail para [email protected] ou via suporte de WhatsApp especificado na página inicial do site historinhadodia.com.br. Sendo assim, será solicitado o estorno em até 48 horas úteis junto à plataforma financeira utilizada, após a solicitação com dados completos do contratante.
No caso de rescisão imotivada após os 7 dias corridos incorre-se multa usando como base o valor mínimo do plano mensal para cálculo proporcional do tempo contratado (R$ 24,90 por mês) + 20% do valor dos meses restantes.
O contratante compreende que por tratar-se da participação de um grupo em formato de comunidade de usuários no aplicativo WhatsApp, a informação de seu número registrado no aplicativo pode ficar visível a outros membros.
O horário de atendimento do suporte da Historinha do Dia funciona nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira de 10 às 19 horas, conforme o botão sinalizado na página principal do site, direcionando ao número de WhatsApp da empresa para atendimento em texto. Após esse período suas mensagens serão respondidas na disponibilidade do atendente no próximo dia útil, podendo haver plantões de atendimento em momentos oportunos e, na indisponibilidade do mesmo, o contato via e-mail [email protected]. O tempo de resposta pode ser de até 48 horas úteis.
Os termos de uso podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio, estando disponível nesse mesmo endereço web para conferência dos assinantes.
Dando seguimento na assinatura, o contratante sinaliza ciência e consentimento de todos os termos de uso com link na página inicial do site e reforçado na página de confirmação após o pagamento para direcioná-lo ao grupo de assinantes no aplicativo em questão.